Prerrogativa da Grandeza

É prerrogativa da grandeza proporcionar enorme felicidade com pequeninos dons.
NIETZSCHE


Integridade, dedicação ao cliente e compromisso com a justiça.

Profissionais

Pedro Luis Fracaroli Pereira
Pedro Luis Fracaroli Pereira

Doutorando em Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Filosofia Política, pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Mestre em Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Filosofia Política, pela UNESP, mesma instituição em que se graduou em Filosofia – Licenciatura Plena. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Advogado Sócio Fundador do Fracaroli Advocacia e Assessoria Jurídica.

Fabrício Fracaroli Pereira
Fabrício Fracaroli Pereira

Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Pós-graduado em Direto da Proteção e Uso de Dados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Advogado Sócio Fundador do Fracaroli Advocacia e Assessoria Jurídica.

Marcos Mateus Alves
Marcos Mateus Alves

Bacharel em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), possui mais de 25 anos de experiência na advocacia contenciosa, especialmente na área cível, atuando principalmente em demandas relacionadas ao Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Responsabilidade Civil, Direitos do Consumidor e Direito Imobiliário. Advogado parceiro do Fracaroli Advocacia e Assessoria Jurídica.

Benedito Cerezzo Pereira Filho
Benedito Cerezzo Pereira Filho

Pós-doutor em Direito Processual Civil pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília. Compôs a Comissão de Juristas no Senado Federal que elaborou o Novo Código de Processo Civil. Membro da Comissão de Juristas no Senado Federal responsável pela elaboração do Código de Processo Estrutural. Professor da Faculdade de Direito da UnB, ministrando aulas na Graduação, Mestrado e Doutorado. Foi professor de Direito Processual Civil na USP. Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito da ITE/Bauru. Advogado em Brasília/DF, no Escritório Marcelo Leal e Benedito Cerezzo Advogados Associados, com atuação especial nas Cortes Superiores. É palestrante no Brasil e no exterior. Consultor Especial do Fracaroli Advocacia e Assessoria Jurídica.

Marco Antonio Martins Ramos
Marco Antonio Martins Ramos

Professor universitário e palestrante, possui especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília. Advogado há mais de 40 anos, com vasta experiência em demandas complexas em todo o território nacional. Com sensibilidade e estratégia, notabiliza-se pela atuação no Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Contratual, Direito do Agronegócio e Direito Eleitoral. Consultor Especial do Fracaroli Advocacia e Assessoria Jurídica.

Áreas Atendidas

Com expertise diferenciada na atuação sobre Direito Civil e Processual Civil, o escritório conta com consultores especialistas renomados no cenário jurídico nacional, cuja competência sólida e abrangente se destaca em questões que envolvem relações jurídicas entre particulares e litígios civis, mas também entre particulares e o poder público em relações administrativas. Com atuação distinta em disputas e composições contratuais, responsabilidade civil e administrativa em negócios jurídicos, direitos reais, sucessões e família, nossa equipe está preparada para fornecer representação jurídica estratégica e eficiente em âmbito extrajudicial e também em todas as fases do processo judicial. Com um profundo entendimento das nuances do direito civil e processual civil brasileiro, estamos comprometidos em oferecer soluções jurídicas personalizadas que protejam os interesses de nossos clientes e promovam a resolução justa e equitativa de suas questões legais.

Com a incumbência de proteger direitos e interesses dos consumidores em diversas situações jurídicas, oferecemos suporte especializado em casos que envolvam práticas comerciais abusivas, responsabilidade por produtos defeituosos, contratos de consumo, publicidade enganosa, entre outros. Nossa equipe compromete-se em proporcionar orientação jurídica sólida e estratégias eficazes para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e reparados quando prejudicados.

Nossos profissionais oferecem orientação legal abrangente em questões como contratação, demissão, elaboração e revisão de contratos de trabalho e cumprimento das normas trabalhistas. Além disso, representamos nossos clientes em litígios trabalhistas, como casos de discriminação, assédio no ambiente de trabalho, horas extras, e disputas sindicais. Com um profundo entendimento das leis trabalhistas vigentes e das dinâmicas do mercado de trabalho, trabalhamos para garantir que nossos clientes estejam devidamente protegidos e cumpram suas obrigações legais, promovendo relações de trabalho justas e equilibradas.

Com uma atuação especializada em direito penal, desempenhamos um papel fundamental na defesa de nossos clientes em casos criminais. Oferecemos assistência jurídica desde o início da investigação até o desfecho do processo judicial, utilizando nossa experiência para desenvolver estratégias eficazes de defesa. Representamos indivíduos acusados de uma ampla gama de tipos penais, incluindo crimes financeiros, econômicos contra a pessoa, patrimônio, tráfico de drogas, entre outros. Nosso compromisso é garantir que os direitos constitucionais e legais de nossos clientes sejam respeitados em todas as etapas do processo, buscando sempre alcançar os melhores resultados possíveis em cada caso.

No cenário atual, onde a tecnologia permeia cada aspecto da sociedade, o Direito Digital emerge como uma área essencial para a proteção de informações e garantias legais no ambiente online. Nosso escritório oferece expertise em privacidade de dados, proteção de propriedade intelectual digital, compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), contratos de tecnologia, segurança cibernética e defesa contra crimes digitais. Com uma abordagem atualizada e especializada, assessoramos empresas e indivíduos para que operem de forma segura e em conformidade com as exigências legais, minimizando riscos e promovendo confiança em suas operações digitais.

Oferecemos um suporte especializado para empresas e indivíduos lidarem com as complexidades do sistema tributário brasileiro. Nossa equipe é dedicada a fornecer soluções estratégicas e eficazes em questões que envolvem planejamento tributário, contencioso administrativo e judicial, auditorias fiscais, além de consultoria preventiva para evitar litígios. Com amplo conhecimento das leis tributárias e uma abordagem focada no cliente, estamos comprometidos em garantir conformidade fiscal e maximizar a eficiência tributária para nossos clientes, promovendo sua segurança jurídica e contribuindo com o sucesso empresarial.

Nossa equipe oferece um suporte abrangente e especializado para clientes envolvidos em transações, litígios e questões regulatórias no setor imobiliário. Desde a compra e venda de imóveis até questões de locação, financiamento imobiliário, regularização de propriedades e desenvolvimento de projetos, estamos preparados para fornecer soluções jurídicas estratégicas e eficazes, assegurando que todas as transações sejam realizadas de maneira segura, transparente e conforme as diretrizes legais vigentes.

O Direito do Agronegócio pode ser seu aliado estratégico para enfrentar os desafios legais no setor agropecuário. Nosso escritório oferece expertise em todas as nuances jurídicas que envolvem desde a propriedade rural até a comercialização de produtos agroindustriais. Com uma abordagem integrada e personalizada, ajudamos produtores, empresas agropecuárias e agroindústrias a navegar com segurança através de questões como contratos agrários, licenciamento ambiental, tributação específica e compliance regulatório. Conte com nossa experiência para otimizar seus negócios no agronegócio, garantindo conformidade legal e crescimento sustentável.

Oferecemos suporte jurídico com consultas, pareceres e informações confiáveis em diversas transações que envolvam precatórios e direitos creditórios, como compra, venda, cessão, permuta, outorga, compensação entre outras. Com análise documental minuciosa e atuação estratégica, amparamos os clientes em todas as etapas das negociações, bem como em acompanhamento processual.

Sobre

Desejamos boas-vindas ao Fracaroli Advocacia e Assessoria Jurídica, onde a tradição encontra a inovação na era digital. Fundado por Pedro Fracaroli e Fabrício Fracaroli, nosso escritório nasceu da visão de que o futuro do trabalho está intimamente ligado à revolução digital que transforma as formas de sociabilidade, colaboração e produção. Em um mundo cada vez mais conectado, entendemos que a advocacia não é apenas sobre leis e processos, mas também sobre adaptabilidade, eficiência e, principalmente, humanidade.

Com um olhar atento às mudanças no cenário global, investimos em ferramentas digitais avançadas que não só contribuem com o desenvolvimento do nosso trabalho, mas também ampliam nossas capacidades de atender clientes de forma ágil e precisa, independentemente de onde estejam, construindo soluções personalizadas para o melhor deslinde dos problemas apresentados.

Nossa jornada é marcada por uma combinação única de expertise tradicional e inovação digital. Mantemos um compromisso firme com a excelência jurídica, ao mesmo tempo em que adotamos práticas de trabalho flexíveis que permitem aos nossos advogados, colaboradores e clientes se adaptarem às demandas de um mundo em constante evolução.

No Fracaroli Advocacia e Assessoria Jurídica não apenas avistamos o futuro: moldamo-lo, para juntos, advogados e clientes, superarmos os obstáculos com serenidade. Estamos prontos para enfrentar os desafios do amanhã enquanto honramos os valores que nos guiam desde o primeiro dia: integridade, dedicação e um compromisso inabalável com a justiça.

Junte-se a nós nesta jornada rumo ao futuro da advocacia. Estamos aqui para você, sempre conectados e prontos para fazer a diferença.

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Publicações

A espetacularização do processo penal e sua contribuição para a instabilidade do estado democrático de direito

Através de uma crítica à espetacularização midiática e ao punitivismo, o texto discute como práticas autoritárias enfraquecem o sistema jurídico e ameaçam direitos fundamentais.

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Anvisa simplifica processo para importação de produtos à base de canabidiol

Substância extraída da maconha é usada no tratamento de esclerose múltipla e epilepsia. Reportagem com a participação do Dr. Pedro Fracaroli.

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Justiça autoriza mães a plantarem maconha para tratamento de filhos em Marília

Alto custo do canabidiol fez com que mães acionassem a Justiça, garantindo salvo-conduto para importar sementes. Reportagem com a participação do Dr. Pedro Fracaroli.

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Programa Cidade in Pauta

Entrevista do Dr. Pedro Fracaroli no programa Cidade in Pauta, transmitido pela TV Cidade de Marília - Canal 9, abordando temas jurídicos relevantes.

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Programa Roda Marília

Participação do Dr. Pedro Fracaroli no programa Roda Marília, discutindo assuntos jurídicos e seus impactos na sociedade.

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